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CONTRATO DE LOCAÇÃO DE VEÍCULO

 

 

 

Pelo presente Instrumento particular, de um lado (...), Empresa com sede na Rua (...), na cidade de (...), Estado de (...), regularmente inscrita junto ao C.N.P.J nº (...), por seu representante legal (...), (nacionalidade), (estado civil), (profissão), (CPF), (RG), (endereço residencial), doravante denominada simplismente LOCATÁRIA , e de outro, (Nome), (Nacionalidade), (Estado Civil), (profissão), (CPF), (RG), (endereço), doravante denominado simplismente LOCADOR , têm justo e contratado o seguinte:

 

 

DO CELEBRADO ENTRE OS PACTUANTES:

 

CLÁUSULA 1ª : O presente CONTRATO tem por OBJETO a LOCAÇÃO DE VEÍCULO (s) automotor (es) de propriedade da LOCADORA , cujas, características e prazo de locação estão devidamente especificados no demonstrativo de locação, o qual se encontra em perfeito estado de uso, conservação e funcionamento, obrigando-se o LOCATÁRIO a devolvê-lo nas mesmas condições .  

Parágrafo Único - Após vencido o prazo de locação, especificado no demonstrativo referido na cláusula anterior, o LOCATÁRIO não poderá permanecer na posse do (s) veículo (s) locado (s), salvo expressa permissão da LOCADORA, sob pena de serem tomadas as medidas judiciais cabíveis à espécie, tanto na área cível como criminal, incorrendo inclusive no crime previsto no artigo nº 168 do Código de Penal, por apropriação indébita, não obstante o ajuizamento de medida cautelar de busca e apreensão para retomada compulsória dos veículos.  

CLÁUSULA 2ª: Os valores locatícios e datas dos vencimentos mensais ou diários serão estipulados de acordo com a tabela de tarifas, em anexo, formulada pela LOCADORA , da qual o LOCATÁRIO declara ter plenos conhecimentos, e constarão no demonstrativo de locação, devendo ser inteiramente pago no ato da locação ou no término desta, a critério da LOCADORA .  

CLÁUSULA 3ª: O demonstrativo de locação e referidos anexos que conterão quaisquer restrições, observações ou condições especiais de locação, bem como o valor locatício é parte integrante das condições gerais de contrato de locação de veículos automotores.   

CLÁUSULA 4ª: A LOCADORA se obriga a entregar os veículos locados em perfeitas condições de conservação e funcionamento, o que deverá ser cuidadosamente examinado pelo LOCATÁRIO no momento da locação ficando estipulado um prazo de máximo de 24 (vinte e quatro) horas para a notificação de eventual defeito .  

Parágrafo Primeiro : Na hipótese de constatação de qualquer defeito do veiculo no prazo supra, o mesmo será imediatamente reparado ou substituído pela LOCADORA por outro do mesmo modelo;

Parágrafo Segundo: Haverá também a substituição dos veículos locados, no caso de necessidade de manutenção preventiva corretiva, que ficará a cargo exclusivamente da LOCADORA, salvo se a quebra ou defeito ocorrer por negligência, imperícia ou imprudência do LOCATÁRIO hipótese na qual deverá o mesmo arcar com eventuais prejuízos causados, apurados pelo menor orçamento realizado em pelo menos duas oficinas autorizadas.  

CLÁUSULAS 5ª: A devolução dos veículos locados deverá ser feita após o prazo previsto no demonstrativo de locação, na sede da LOCADORA , ocasião em que os carros serão devidamente vistoriados, devendo estar em perfeitas condições de seu uso e funcionamento, da forma em que lhe foi entregue, excetuando-se os desgastes naturais decorrentes do tempo e do uso normal. Neste momento será feita apuração dos débitos existentes em relação ao LOCATÁRIO , bem como a compensação de eventuais valores deixados a título de caução ou antecipação de pagamento.  

Parágrafo Primeiro : Entende-se como desgastes anormais: as modificações ou alterações nos veículos ou em quaisquer de seus acessórios e equipamentos, exceto as executadas em revendedores autorizados por exigência ou recomendações do fabricante; danos causados à carroceria ou sua estrutura provenientes de capotamentos, trombadas, abalroamentos e outros; avarias causadas ao chassi, motor ou câmbio, assim como ao sistema de suspensão dianteiro e traseiro ou ao conjunto de direção, pelos motivos aqui citados ou pela não observância das normas de manutenção e limites de carga prescritos pela fábrica .  

Parágrafo Segundo: No caso de o veículo ser devolvido em local não estipulado neste contrato, ainda que com autorização da LOCADORA, o LOCATÁRIO continuará responsável pelos encargos da locação até a chegada do veículo na loja de origem, devendo ainda ser responsável pelas despesas adicionais de remoção ou transporte do veículo;  

Parágrafo Terceiro: A não devolução dos documentos entregues no momento da locação (certificado de propriedade ou registro, taxa rodoviária e bilhete de seguro obrigatório) ou qualquer das chaves do veículo (porta, ignição, combustível e segurança), implicará no pagamento de taxas gastos para reposição dos mesmos.  

Parágrafo Quarto: Na falta de estepe, macaco, ferramentas, extintor de incêndio, triângulo de segurança, jogos de cintos de segurança e quaisquer outros acessórios do veículo locado, será cobrado o valor do objeto faltante por ocasião da devolução .  

CLÁUSULA 6ª - O LOCATARIO , responderá pelo pagamento de eventuais multas de trânsito (independentemente de sua culpabilidade), despesas e danos pessoais e materiais porventura ocasionados a terceiros, durante o período de locação

Parágrafo Primeiro: É obrigação do LOCATÁRIO, no caso de infração de trânsito, informar por escrito o real condutor do veículo no momento da infração, no prazo de 24 horas a partir da solicitação da LOCADORA.  

Parágrafo Segundo: A desobediência ao parágrafo primeiro desta cláusula, acarretará ao LOCATÁRIO, além do pagamento da infração de trânsito em questão, multa de 10 (dez) salários mínimos vigentes à época do fato.  

Parágrafo Terceiro: Por ocasião da assinatura deste contrato, deverá o LOCATÁRIO informar quem será o condutor do veículo e, em havendo a substituição do mesmo, esta deverá ser informada por escrito à LOCADORA.  

Parágrafo Quarto: O LOCATARIO deve conhecer a Legislação em vigor relativa ao novo Código de Trânsito Brasileiro e se responsabilizar inteiramente por quaisquer penalidades decorrentes das infrações por ele (LOCATÁRIO) cometidas na condução do veículo locado, quer pecuniárias ou pontuação que serão informadas pela AUTO FACIL à autoridade de trânsito para que esta expeça às respectivas notificações e recibos de pagamento das multas.   

CLÁUSULA 7ª: O LOCATÁRIO terá que pagar a quantia equivalente a 10% ao valor do veiculo locado, nas hipótese de roubo, furto, colisão, incêndio ou perda total, acrescido de lucros cessantes no valor da locação. O pagamento deste percentual não cobre danos materiais e/ou pessoais causados à terceiros, ao próprio locatário e/ou ocupantes do veículo locado. Caso o LOCATÁRIO não contrate a proteção oferecida pela LOCADORA assumirá total responsabilidade por todos os eventuais danos que possam ocorrer com o veiculo locado, assumindo também a responsabilidade civil contra terceiros.  

Parágrafo Primeiro: Nos casos de furto e roubo, a LOCADORA aguardará pelo prazo improrrogável de 30 (trinta) dias as diligências para a localização e efetiva devolução do veículo . Decorrido tal prazo e não ocorrendo a devolução ou retomada, a LOCADORA ficará autorizada a cobrar do LOCATÁRIO o valor estipulado na presente cláusula; se houver a devolução com danos, a LOCADORA cobrará os valores a eles referentes.  

Parágrafo Segundo: A localização do veículo depois de pago as quantias acima à LOCADORA, gera o LOCATÁRIO o direito à devolução do valor efetivamente pago .  

CLÁUSULA 8ª: Os veículos locados deverão ser utilizados exclusivamente no território nacional e em vias de condições normais de rodagem, por funcionário do LOCATÁRIO ou pessoa por ela devidamente credenciada, a juízo e sob sua responsabilidade, obrigando-se a somente permitir que os veículos sejam dirigidos por motoristas legalmente habilitados.  

Parágrafo Primeiro: Responderá o LOCATARIO integralmente pelos danos causados ao veiculo locado, bem como danos patrimoniais e pessoais a terceiros, se verificado que o condutor por ela autorizado estiver embriagado ou sob efeito de qualquer substância entorpecente ou química que altere seus reflexos, conduta e comportamento. O mesmo ocorrerá se não forem observadas as cláusulas deste instrumento, aquelas contidas no Código Nacional de Trânsito e legislação correlata, assim como pela prática de atos ilícitos eventualmente cometidos no uso dos veículos locados.  

Parágrafo Segundo : Caso ocorram danos ao veículo durante a locação, fica a LOCADORA expressamente autorizada a mandar executar em oficina de sua confiança todos reparos que se façam necessários para restituí-los ao estado anterior, sendo obrigado o LOCATÁRIO ao pagamento do percentual descrito na cláusula 7ª deste contrato.  

CLÁUSULA 9ª: Obriga-se o LOCATARIO a exigir sempre dos motoristas e seus prepostos, a observância rigorosa das cautelas adequadas e o respeito às leis e regulamentos de trânsito do país, especialmente no que se refere a limite de velocidade, condições de estacionamento em vias públicas e sinalização de tráfego, além de fazer com que os veículos sejam guardados durante a noite em locais que lhe assegurem adequada proteção e sempre que possível, em recinto fechado ou dependência coberta, sob a vigilância de guardas.  

CLÁUSULA 10 ª: O LOCATARIO compromete-se a fazer com que sejam rigorosamente respeitadas as normas técnicas de abastecimento de óleo, lubrificação, limite de passageiros ou carga e demais prescrições inerentes aos veículos, de modo que possam estes apresentar as melhores condições de funcionamento, conservação e segurança. Na hipótese de perda parcial ou total do motor do veículo por falta de óleo, água ou lubrificação, responderá o LOCATÁRIO pelo eventual conserto, retificação ou compra de um novo motor.  

CLÁUSULA 11ª : O LOCATARIO será sempre responsável direto pelos ressarcimentos devidos a LOCADORA, sem prejuízo do exercício de possíveis direitos regressivos contra seus prepostos ou terceiros causadores dos danos, bem como pelos ressarcimentos das despesas e pagamentos que a LOCADORA for obrigada a fazer por sua conta, por força da solidariedade passiva que possa vincular.  
 
  CLÁUSULA 12ª: O LOCATÁRIO se obriga a observar rigorosamente as instruções constantes das cópias dos livretos de garantia que acompanham os veículos locados e que serão entregues pela LOCADORA.  

CLÁUSULA 13ª:    Nos casos em que os veículos locados encontram-se em período de garantia de fábrica, o LOCATÁRIO se compromete a devolvê-los por ocasião das respectivas revisões previstas na cópia do livreto de garantia, observando-se a data e quilometragem, devendo a LOCADORA proceder a substituição temporária dos referidos veículos, por outros do mesmo locador.

CLÁUSULA 14ª: Correrão por conta única e exclusiva da LOCADORA , todas as despesas de licenciamento dos veículos locados e respectivas renovações, inclusive taxas, impostos, seguro obrigatório e quaisquer outros encargos devidos à obtenção das licenças, à exceção de eventuais multas e penalidades ocasionadas pelo LOCATÁRIO .  

CLÁUSULA 15ª: Na ocorrência de qualquer acidente ou sinistro que envolva veículos objeto do presente contrato , o LOCATÁRIO se obriga a tomar as providências práticas e burocráticas que lhe competem (boletim de ocorrência, perícia técnica e anotação de endereços e nomes de testemunhas presenciais, cartão de seguro), e dar imediata ciência à LOCADORA , bem como proceder a entrega de cópia de documentos, reclamações exigências, ações e medidas judiciais ou extrajudiciais motivados pelo mesmo. Deverá, ainda, colher informações sobre vítimas e indicar a autoridade responsável pelo caso.  

CLÁUSULA 16ª: Os veículos locados não poderão ser sublocados ou dados em empréstimo, sendo também absolutamente vedada a cessão e transferência deste contrato por parte do LOCATÁRIO , exceto mediante autorização prévia, por escrito, da LOCADORA. Ainda que autorizada a cessão e transferência do contrato, ficará o LOCATÁRIO solidariamente responsável com o cessionário, por todas as obrigações e encargos decorrentes deste instrumento.  

CLÁUSULA 17ª: Todos os débitos resultantes deste terão vencimento na data estipulada no demonstrativo de locação , salvo se a LOCADORA conceder outras condições de pagamento, podendo ser cobrados judicialmente, valendo o presente instrumento como título de crédito, estando a LOCADORA devidamente autorizada a emitir duplicatas relativas à locação , despesas, multas e eventuais danos causados ao veículo e a terceiros, sejam pessoais ou patrimoniais.  

Parágrafo Primeiro: Qualquer pagamento devido à LOCADORA, se efetuado com atraso, será acrescido de juros de mora, de acordo com taxas bancárias usuais e/ou vigentes.  

Parágrafo Segundo: Todos os créditos da LOCADORA poderão ser cobrados via ação de execução contra devedor solvente, posto que se toma credora por dívida líquida e certa após emissão, apresentação e falta de pagamento e/ou aceite da respectiva fatura/duplicata .  

CLÁUSULA 18ª: O presente contrato poderá ser rescindido pela LOCADORA , independentemente de justificação ou interpelação judicial ou extrajudicial, caso infrinja o LOCATÁRIO qualquer das cláusulas ou condições. Em tal hipótese, além de imediata restituição dos veículos locados, nas condições previstas neste instrumento, ficará obrigado ao pagamento de multa no preço total de 30 diárias de contrato a título de indenização por perdas e danos, respeitada a proporcionalidade das diárias faltantes, acrescidos de juros, correção monetária, despesas judiciais e extrajudiciais.  
 
  CLÁUSULA 19ª: Na hipótese do LOCATARIO entrar em regime de concordata ou tiver sua falência judicialmente decretada, reputar-se-á de pleno direito rescindido o presente contrato , com as conseqüências previstas nas cláusulas anteriores deste instrumento.  

CLÁUSULA 20ª: Qualquer tolerância da LOCADORA quanto ao recebimento das prestações que lhe forem devidas, fora dos prazos pactuados, pelo LOCATÁRIO , não importará em alteração das cláusulas e condições do presente contrato, nem poderá ser interpretado como novação, de modo a justificar qualquer reiteração do fato tolerado.  

CLÁUSULA 21ª:   A dívida decorrente desta locação é reconhecida pelo LOCATARIO , mediante a assinatura do contrato, sendo consideradas pelas partes como líquida, certa e vencida, constituída em título executivo extrajudicial e cobrável desde logo através de processo de execução. Além disso, fica assegurada à LOCADORA a faculdade de emitir pelos valores devidos letra de câmbio ou duplicata.  

CLÁUSULA 22ª: O representante do LOCATÁRIO que assina este contrato é considerado pessoalmente responsável pelos encargos decorrentes do mesmo, constituindo-se em fiador e devedor solidário.  

CLÁUSULA 23ª: Não será de responsabilidade da LOCADORA , a verificação de poderes do LOCATÁRIO ou da autenticidade do documento autorizando a retirada do

CLÁUSULA 24ª: O LOCATARIO , toma-se responsável pela guarda e devolução dos documentos que legitimam a circulação do veiculo. A LOCADORA não se responsabilizará por objetos ou valores que forem esquecidos dentro dos veículos.  

CLÁUSULA 25ª: A locadora não assume qualquer responsabilidade por danos materiais e/ou pessoais causados pelo LOCATÁRIO e/ou seus passageiros, seja no âmbito civil como no criminal.  
 
CLÁUSULA 26ª: O veículo é entregue ao LOCATÁRIO com tanque de combustível vazio e deverá ser devolvido ao término da locação na mesma condição, salvo acordo escrito em separado.  

CLÁUSULA 27ª E terminantemente vedado o uso e condução do veículo locado:

a) por terceiro que não o motorista expressamente indicado no demonstrativo de locação; b) para transporte de passageiros e/ou cargas, mediante pagamento;

c) para empurrar ou puxar outro veículo, inclusive reboque;

d) em teste de velocidade ou competição de qualquer espécie;

e) para o transporte de combustível, explosivos ou qualquer outro material inflamável;

f) para fins ilícitos ou incompatível com sua natureza;

g) fora do território nacional, salvo autorização escrita da LOCADORA;

h) em vias que não apresentem pavimentação;  

CLÁUSULA 28ª: O presente contrato não poderá ser renovado. Em caso de interesse de continuidade da locação, o LOCATÁRIO deverá manifestar esse interesse à LOCADORA e se for do interesse da LOCADORA dar continuidade a locação, a mesma deverá ser negociada entre as partes no decorrer dos dias que antecedem ao final do presente contrato , quando se fará a repactuação do aluguel, e das negociações se lavrará novo contrato , ficando este extinto em seu vencimento.  

CLÁUSULA 29ª: A LOCADORA sempre que demandada por questão relacionadas com esta locação, esta legitimada a chamar o locatário ao processo judicial, via denunciação à lide ou nomeação à autoria, para que este assuma diretamente suas responsabilidades indenizatórias ou pagamentos que vier a fazer por sua conta.  
 
  CLÁUSULA 30ª: O LOCATÁRIO se torna responsável cível e criminalmente pelas declarações prestadas no ato da assinatura deste instrumento, bem como pelos danos materiais, físicos e morais causados à terceiros.  

CLÁUSULA 31ª:    Este foi firmado entre as partes segundo a legislação  vigente e de livre disposição, razão pela qual não poderá ser alterado pelas partes, notadamente no que se refere a eventuais planos de congelamento ou de  deflação do aluguel, pelo que, alem de obriga-las no seu cumprimento, obriga também seus herdeiros e eventuais sucessores em todos os seus termos e clausulas. 

CLÁUSULA 32ª: Na eventualidade de conflitos decorrentes deste contrato, fica desde já eleita a Câmara de Arbitragem para soluciona-los, nos seguintes termos:

“Declaram as partes que a solução de toda e qualquer dúvida oriunda do presente instrumento será dirimida através de arbitragem, ficando desde já eleito o Instituto de Mediação e Arbitragem IMAGOLD – localizado nesta Capital, que promoverá a solução de eventual conflito de acordo com a Lei 9.307/96 e com base em seu regulamento interno.

São Paulo, 26 de Junho de 2008.

 

LOCADOR:

LOCATÁRIO:

 

TESTEMUNHA 1:

TESTEMUNHA 2: